PREÂMBULO
1. ESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA SÃO ACORDADAS ENTRE O CLUBPRIVADO E AS PESSOAS QUE DESEJEM CONTRATAR SERVIÇOS ATRAVÉS DO WEBSITE WWW.CLUBPRIVADO.NET, DORAVANTE DESIGNADAS POR “UTILIZADOR”.
2. AS PARTES ACORDAM QUE AS SUBSCRIÇÕES EFETUADAS ATRAVÉS DO WEBSITE WWW.CLUBPRIVADO.NET SERÃO REGULADAS EXCLUSIVAMENTE PELO PRESENTE CONTRATO COM EXCLUSÃO DE QUAISQUER CONDIÇÕES PREVIAMENTE DISPONÍVEIS NO WEBSITE.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS TÊM POR OBJETO DISPONIBILIZAR E DEFINIR TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO UTILIZADOR SOBRE AS MODALIDADES DE SUBSCRIÇÃO, DE VENDA, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, EFETUADO NO WEBSITE WWW.CLUBPRIVADO.NET
2. ESTAS CONDIÇÕES REGULAM TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A SUBSCRIÇÃO E GARANTEM O SEGUIMENTO DESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO UTILIZADOR.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
ARTIGO 3 – DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO
A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ REALIZADA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO EFECTUADO.
ARTIGO 4 – PREÇOS
1. OS PREÇOS DEVEM ENTENDER-SE EM EUROS, COM TAXAS E IMPOSTOS INCLUÍDOS, TENDO EM CONTA O IVA EM VIGOR À DATA DO PAGAMENTO DA ENCOMENDA.
2. CASO SE VERIFIQUE UM AUMENTO DO PREÇOS DE ALGUM SERVIÇO, O UTILIZADOR SERÁ INFORMADO DE IMEDIATO, PODENDO OPTAR POR CONTINUAR A SUA ENCOMENDA (EFETUANDO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA) OU POR PROCEDER AO SEU CANCELAMENTO.
ARTIGO 5 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
1. O PROCESSO DE CANCELAMENTO É TRATADO CASO A CASO, PELO CLUBPRIVADO. O PEDIDO DEVERÁ CHEGAR POR ESCRITO PARA O E-MAIL DE CONTACTO MEMBROS@CLUBPRIVADO.NET
2. SEMPRE QUE POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO DEVERÁ REALIZAR-SE PELA MESMA VIA DE PAGAMENTO, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, O UTILIZADOR DEVERÁ APRESENTAR COMPROVATIVOS DE PAGAMENTO E DE TITULARIDADE DE CONTA OU CARTÃO, PARA QUE SE REALIZE A DEVOLUÇÃO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
3. A EMPRESA COMPROMETE-SE A REEMBOLSAR O UTILIZADOR NO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS.
ARTIGO 6 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS É FEITO NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. OS MESMOS, SUJEITOS A TRATAMENTO INFORMÁTICO, CONSTARÃO NA(S) BASE(S) DE DADOS DO WWW.CLUBPRIVADO.NET E DESTINAM-SE AO REGISTO E APRESENTAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL, A DISPONIBILIZAR PELAS MESMAS.
O SEU FORNECIMENTO É FACULTATIVO E É GARANTIDO, NOS TERMOS DA LEI, O DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO E ANULAÇÃO DE QUALQUER DADO QUE LHE DIGA DIRETAMENTE RESPEITO, PESSOALMENTE OU POR VIA ESCRITA, DIRETAMENTE PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NA PÁGINA INICIAL DESTE WEBSITE.
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